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Aline Vasconcelos
Artigo ·
há 2 anos
Até que ponto um plano de saúde pode negar cobertura a um tratamento com finalidade estética?
É possível que você ou um conhecido já precisou de um procedimento estético e descobriu que seu plano de saúde se recusou a cobrir? A relação entre os planos de saúde e os procedimentos estéticos...
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Marconi Chianca
Artigo ·
há 4 anos
O que fazer quando o órgão público não paga o fornecedor?
Infelizmente, é bastante comum que órgãos públicos dificultem o pagamento devido às empresas contratadas. Saiba, então, o que fazer quando o órgão público não paga o fornecedor de bens ou serviços....
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 6 anos
A questão da aplicação retroativa do acordo de não persecução penal
A QUESTÃO DA APLICAÇÃO RETROATIVA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Rogério Tadeu Romano A Corte Suprema manteve , in totum , a parte da Lei nº 13.964 que rege o acordo de não persecução penal,...
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